31/08/2023 -Fonte: PORTAL TRIBUTÁRIO O Decreto nº 10.854 de 2021 que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi alterado em 31 de agosto de 2023 por meio do Decreto nº 11.678 de 2023. As alterações compreendem novas regras na administração das verbas e … Conteúdo
A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma empregada de uma rede de lojas, por falsificação de atestado médico. A sentença é do juiz Luciano José de Oliveira, no período em que atuou na 3ª Vara do Trabalho de … Conteúdo
O imposto sindical compulsório havia sido extinto durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB-SP) e equivalia a 1 dia de trabalho Letícia Cotta 21/08/2023 07:51, atualizado 21/08/2023 12:14 Apesar da reforma trabalhista ter sido implementada em 2017, durante … Conteúdo
Com as alterações no mercado de trabalho no Brasil, hoje, além do trabalho presencial ou em domicílio, temos as modalidades de trabalho à distância, home office, teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho híbrido. O contrato de trabalho híbrido é aquele pactuado entre empregador e empregado … Conteúdo
Sistema entrará em fase de testes a partir do dia 19 de agosto, até o dia 10 de novembro deste ano para o empregador poder se familiarizar com o formado O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou o novo sistema do Fundo de … Conteúdo
Pesquisa da Fecomércio PR e Sebrae/PR revela que 24,8% irão utilizar o Pix como forma de pagamento 31/07/2023 Está chegando o Dia dos Pais, o primeiro grande mote de vendas para o comércio no segundo semestre do ano. Segundo sondagem … Conteúdo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015), referentes a jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal. Na mesma decisão, outros pontos da lei foram validados, como a exigência de exame toxicológico de … Conteúdo
EXAME TOXICOLÓGICO Pela LEI Nº 14.599, de 19 de junho de 2023, foi postergada a exigência do exame toxicológico periódico para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação. A mesma lei altera a Lei nº 9.503, de 23 … Conteúdo
