Ministério do Trabalho e setores não chegaram a acordo Publicado em 27/02/2024 – 17:49 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília ouvir: Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e … Conteúdo
Todo trabalhador regido pela CLT, sendo facultativo (porém recomendável) ao empregado doméstico, deve submeter-se aos exames médicos ocupacionais, sendo estes obrigatórios na admissão, na demissão e periodicamente no curso do vínculo empregatício, nos termos da NR-7. Os custos dos exames são de responsabilidade do empregador. Finalidades dos … Conteúdo
Encerrada no último dia 23, a campanha MEU NOME LIMPO trouxe números alentadores tanto na procura quanto na recuperação de créditos, diminuindo a inadimplência e reabilitando um contingente considerável de cascavelenses. Vale lembrar que muitos estabelecimentos comerciais, assim como … Conteúdo
Conforme Cláusula 24ª, parágrafo 2º da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 celebrada entre o SINDILOJAS – Sindicato dos Lojistas de Cascavel e Região e o SINDEC – Sindicato dos Empregados no Comércio de Cascavel e Região. Ficou estabelecido o seguinte … Conteúdo
O Governo Federal sancionou a Lei n°- 14.689/2023, que, dentre outras providências, dispõe acerca da (i) proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF); (ii) autorregularização de débitos … Conteúdo
Fonte: Guia Trabalhista Considera-se Microempreendedor Individual – MEI o empresário individual a que se refere o art. 966 da Lei 10.406/2002 (Código Civil), que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 81.000,00 (valor válido a partir de 2018) e que … Conteúdo
Carlos Moura/SCO/STF O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou que é válida a instituição da chamada “contribuição assistencial” de trabalhadores para sindicatos. O julgamento foi concluído na noite desta segunda-feira, 11, em plenário virtual – formato de deliberação em que os votos são … Conteúdo
