SINDILOJAS – CASCAVEL NA CAMPANHA: MEU NOME LIMPO
Encerrada no último dia 23, a campanha MEU NOME LIMPO trouxe números alentadores tanto na procura quanto na recuperação de créditos, diminuindo a inadimplência e reabilitando um contingente considerável de cascavelenses. Vale lembrar que muitos estabelecimentos comerciais, assim como … Conteúdo
COMUNICADO
Conforme Cláusula 24ª, parágrafo 2º da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 celebrada entre o SINDILOJAS – Sindicato dos Lojistas de Cascavel e Região e o SINDEC – Sindicato dos Empregados no Comércio de Cascavel e Região. Ficou estabelecido o seguinte … Conteúdo
SANCIONADA LEI QUE ALTERA A FORMA DE JULGAMENTO POR DESEMPATE NO CARF E TRAZ NOVIDADES PARA O SISTEMA DE TRANSAÇÃO E COMFORMIDADE TRIBUTÁRIA
O Governo Federal sancionou a Lei n°- 14.689/2023, que, dentre outras providências, dispõe acerca da (i) proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF); (ii) autorregularização de débitos … Conteúdo
REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA ADMISSÃO DE EMPREGADO PELO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Fonte: Guia Trabalhista Considera-se Microempreendedor Individual – MEI o empresário individual a que se refere o art. 966 da Lei 10.406/2002 (Código Civil), que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 81.000,00 (valor válido a partir de 2018) e que … Conteúdo
STF CONFIRMA VALIDADE DA ´´CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL“ DE TRABALHADORES A SINDICATOS
Carlos Moura/SCO/STF O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou que é válida a instituição da chamada “contribuição assistencial” de trabalhadores para sindicatos. O julgamento foi concluído na noite desta segunda-feira, 11, em plenário virtual – formato de deliberação em que os votos são … Conteúdo
DECRETO ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O PAT
31/08/2023 -Fonte: PORTAL TRIBUTÁRIO O Decreto nº 10.854 de 2021 que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi alterado em 31 de agosto de 2023 por meio do Decreto nº 11.678 de 2023. As alterações compreendem novas regras na administração das verbas e … Conteúdo
MANTIDA JUSTA CAUSA DE EMPREGADA QUE RASUROU ATESTADO MÉDICO PARA AUMENTAR DIAS DE AFASTAMENTO
A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma empregada de uma rede de lojas, por falsificação de atestado médico. A sentença é do juiz Luciano José de Oliveira, no período em que atuou na 3ª Vara do Trabalho de … Conteúdo