DIRF SERÁ SUBSTITUÍDA PELO ESOCIAL A PARTIR DE 2025
Gestão Trabalhista/Notícias 19/12/2024 Portal TributárioDeixe um comentário A partir do ano-calendário 2025, os eventos do eSocial substituirão as informações prestadas na DIRF PGD. A substituição será complementada com eventos oriundos da EFD-Reinf. Por conta disso os seguintes eventos entregues via eSocial com período de apuração … Conteúdo
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE É CONSTITUCIONAL, SEGUNDO O STF
O Supremo Tribunal Federal validou os dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram o contrato de trabalho intermitente. O julgamento foi concluído na sessão virtual que terminou dia 13 de dezembro. O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de … Conteúdo
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL PARA 2025
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – Codefat divulgou hoje (20/12) o calendário de pagamento do abono salarial para o exercício 2025. O pagamento do abono salarial para trabalhadores identificados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) entregues até … Conteúdo
CONFIANÇA DO EMPRESÁRIO DO COMÉRCIO VOLTA A CRESCER
Após queda, índice registra alta de 3,2% no mês, com melhora nas expectativas e intenção de investimentos 01/11/2024 Após queda, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) paranaense voltou a subir em outubro. O indicador, aferido pela Confederação … Conteúdo
SUCESSÃO EMPRESARIAL – RESPONSABILIDADE POR DÉBITOS TRABALHISTAS
O artigo 448 da CLT determina: “a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados”. Tal mudança assume relevância no que tange a um dos sujeitos do contrato de trabalho: … Conteúdo
PORTARIA ADIA ENTRADA EM VIGOR DAS MUDANÇAS PARA TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS
Portaria adia entrada em vigor das mudanças feitas no funcionamento das atividades com autorização permanente para o trabalho em domingos e feriados A Portaria MTE 1.259, de 26 de julho de 2024, prorroga para o dia 1º de janeiro … Conteúdo